Processo 291066/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2018 10:19
Autuado em 28/04/2018 10:19
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1214/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 22/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2019 Acórdão   1214/ 2019 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/05/2019 Acórdão   1214/ 2019 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade SANTA MARIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
Procuradores: ADEMILSON RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:26/04/18), ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:06/09/18), ALESSANDRA MARA SILVEIRA CORADASSI (não credenciado, inclusão:06/09/18), CHRISTIANA TOSIN MERCER (credenciado, inclusão:06/09/18), CRISTIANO HOTZ (credenciado, inclusão:06/09/18), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:06/09/18), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:26/04/18), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:26/04/18), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:26/04/18), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:06/09/18), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:06/09/18)
Gestor atual PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA
Gestor das Contas PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA
Interessado SANTA MARIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
Procuradores: ADEMILSON RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:26/04/18), ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:06/09/18), ALESSANDRA MARA SILVEIRA CORADASSI (não credenciado, inclusão:06/09/18), CHRISTIANA TOSIN MERCER (credenciado, inclusão:06/09/18), CRISTIANO HOTZ (credenciado, inclusão:06/09/18), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:06/09/18), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:26/04/18), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:26/04/18), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:26/04/18), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:06/09/18), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:06/09/18)

Juntadas
DataDescrição
05/09/2018 16:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 626467/18
28/08/2018 11:43 Relatório de Fiscalização 2017

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2019 2063 Acórdão nº 1214/2019
02/05/2019 2049 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2019 de 08/05/2019
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2142/2018
30/08/2018 1898 Despacho Processual Diverso nº 394/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2019 08:57 DP  
24/05/2019 11:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 468/2019 -
23/05/2019 16:32 SMPJTC  
23/05/2019 13:22 6PC Ciência de Decisão nº 129/2019 -
23/05/2019 12:59 SMPjTC  
08/05/2019 16:07 STP Acórdão nº 1214/2019 -
12/11/2018 10:51 GCFC  
09/11/2018 18:07 SMPJTC  
05/11/2018 10:45 6PC Parecer nº 693/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Apensamento à Comunicação de Irregularidade n.º 72460/18. Alternativamente, pela reprovação das contas, cf. 2ICE e CGE.
01/11/2018 12:47 SMPjTC  
19/09/2018 16:16 CGE Instrução nº 376/2018 - Contas irregulares.
11/09/2018 12:50 2ICE Informação nº 78/2018 -
10/09/2018 13:21 CGE Despacho Processual Diverso nº 454/2018 -
28/08/2018 11:44 DP  
03/05/2018 13:51 CGE Despacho Processual Diverso nº 394/2018 -
03/05/2018 13:51 CGE Instrução nº 255/2018 - Pela concessão de contraditório.
28/04/2018 10:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2142/2018 -

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